Para quem tirou a carta até 1 de Janeiro de 2013
Grupo 1
Tipo de Carta – Categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tractores agrícolas.
Idades – Antes de fazer 50 anos, 60 anos, 65 anos e 70 anos. A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos.
Grupo 2
Tipo de carta – Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE. Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte colectivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.
Idades – Antes de fazer 40 anos, 45 anos, 50 anos, 55 anos, 60 anos, 65 anos e 68 anos. A partir dos 68 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos.
Para quem tirou a carta entre 2 de Janeiro de 2013 e 29 de Julho de 2016
Grupo 1
Tipo de Carta – Categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tratores agrícolas.
Idades – Pela primeira vez, na data indicada na carta de condução. Depois, de 15 em 15 anos, até ter 60 anos. Depois aos 60 anos, 65 anos e 70 anos. A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos.
Grupo 2
Tipo de Carta – Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE. Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte colectivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.
Idades – Pela primeira vez, na data indicada na carta de condução. Depois, de 5 em 5 anos, até ter 70 anos. A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos.
Para quem tirou a carta a partir de 30 de Julho de 2016
Grupo 1
Tipo de Carta – Categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tractores agrícolas.
Idades – De 15 em 15 anos após a data em que tirou a carta, até fazer 60 anos. Depois aos 60 anos, 65 anos e 70 anos. A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos. Neste caso existe ainda o seguinte enquadramento, para quem tirou a carta depois de já ter feito 58 anos, só precisa de fazer a primeira revalidação aos 65 anos.
Grupo 2
Tipo de Carta – Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE. Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte colectivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.
Idades – De 5 em 5 anos após a data em que tirou a carta, até fazer 70 anos. A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos. Neste caso existem ainda duas situações: A carta da categoria CE passa a ser válida apenas para um peso máximo de 20 toneladas quando o condutor faz 67 anos. A carta das categorias D1, D1E, D e DE deixa de ser válida quando o condutor faz 67 anos e não pode ser revalidada.
A renovação da carta de condução poderá ser feita nos no portal dos condutores, balcões regionais e distritais do IMT ou nas entidades públicas relacionadas com espaço cidadão.
Deve apresentar o Cartão de Cidadão ou autorização de residência e a carta de condução caducada. Além disso, e se for esse o caso, apresentar também atestado médico ou certificado de avaliação psicológica.
Para o grupo 1, em qualquer dos 3 cenários em cima referidos, até aos 60 anos não é necessária a apresentação de atestado médico. A partir dos 60 anos é necessária a apresentação desse mesmo atestado.
Para o grupo 2, em qualquer dos 3 cenários em cima referidos, poderá ser necessário apresentar atestado médico e/ou certificado de avaliação psicológica.
